Os Médicos, a saúde como completo bem-estar e a questão do desenvolvimento

Este estudo procura evidenciar que a conhecida definição de saúde como um completo bem-estar, conforme consta dos estatutos da Organização Mundial de Saúde (OMS), definidos em 1946, surgiu da influência da doutrina utilitarista de Jeremy Bentham sobre alguns médicos europeus propugnadores da medicina social. Considera-se que a ideia de completo bem-estar deve também ser interpretada prospectivamente pela questão econômico-social do desenvolvimento, conforme seria ratificado em 1952 mediante as ideias desenvolvimentistas do economista sueco Gunnar Myrdal. Neste trabalho, são expostas brevemente as ideias desenvolvimentistas de dois médicos brasileiros, seguidores de Myrdal, Josué de Castro e Mário Magalhães da Silveira. Ademais, o texto defende a tese de que a difusão dos estudos acerca da transição epidemiológica a partir da década de 1970 fez com que médicos pesquisadores de diferentes partes do mundo viessem a renovar seu interesse pela questão do desenvolvimento, especialmente em relação à prioridade das doenças tropicais negligenciadas, entendidas como uma falência da promessa de saúde como completo bem-estar. Adicionalmente, o texto enfoca as ideias de cunho humanista de Amartya Sen sobre saúde como liberdade, e a concepção fenomenológica de Martin Heidegger sobre saúde como estar bem.

International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analysis 2 / Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises 2 / Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarollo y Políticas Públicas: estudos y análisis 2

The intention of the coordinators of the editorial project is to explore new perspectives on the discussions that followed the inaugural publication of these studies and analyzes2 . The organization and the release of this publication in a seminar that brings together the authors for the presentation and discussion of their work with special guests confirm the willingness of the Center of Studies on Bioethics and Diplomacy in Health of Fiocruz and the Observatory of Human Resources of UnB to proceed in the consolidation of the International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy. This collection of texts aims to strengthen this debate, focusing again on two issues raised in the presentation of the previous issue: the vocation of capitalist development, as occurs in Latin America and other continents to inevitably impose certain standardized and controlled styles to live in society, were there is not the unveiling of the horizon of freedom promised by Sen's theory; and the impression that often this horizon of freedom is definitely made not viable by the type of development imposed unilaterally by the State, a phenomenon that can occur in both contexts of authoritarian as democratic regimes.Concluding this presentation, remains the hope that the preparation and dissemination of this publication will contribute to better understand, evaluate and guide decisions about the problems that are part of the debate on international relations, helping to clear up topics relevant to the future of humanity health, in the case in question, diseases and chronic conditions.

Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarollo y Políticas Públicas: estudos y análisis 2 / Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises 2 / International Observatory of Human Capabilities, Development and Public Policy: studies and analysis 2

La intención de los coordinadores del proyecto editorial es explorar nuevas perspectivas de las discusiones provocadas con la publicación inaugural de estos estudios y análisis2 . La organización y el lanzamiento de esta publicación en un seminario que reúne a los autores para la presentación y discusión de sus trabajos con invitados especiales confirma la disposición del Núcleo de Estudios sobre Bioética y Diplomacia en Salud de la Fiocruz y el Observatorio de Recursos Humanos de la UnB para avanzar en la consolidación del Observatorio Internacional de Capacidades Humanas, Desarrollo y Políticas Públicas. Esta colección de textos objetiva fortalecer este debate, de nuevo centrándose en dos cuestiones planteadas en la presentación de la edición anterior: la vocación del desarrollo capitalista, como viene ocurriendo en América Latina y en otros continentes, para imponer inevitablemente ciertos estilos estandarizados y controlados de vivir en sociedad, en el ámbito de los cuales no se verifica la revelación del horizonte de libertad prometido por la teoría de Sen; y la impresión de que a menudo este horizonte de libertad se inviabiliza definitivamente por el tipo de desarrollo impuesto unilateralmente por el Estado, un fenómeno que puede ocurrir tanto en contextos de regímenes autoritarios como democráticos. Al finalizar esta presentación, queda la esperanza de que la preparación y difusión de esta publicación contribuirán a entender mejor, evaluar y orientar las decisiones sobre los problemas que pueblan el debate de las relaciones internacionales, ayudando a disipar la niebla que rodea temas relevantes para el futuro de la salud de la humanidad; en este caso, las enfermedades y condiciones crónicas.

The Global Burden of Disease 2010 Study: criticism of the formation of the weighting of indicators/O Estudo 2010 de carga global da doença: crítica da formação da ponderação dos indicadores / Texto para Discussão (TD) 2027 : O Estudo 2010 de Carga Global da Doença : crítica da formação da ponderação dos indicadores

O estudo 2010 de carga global da doença pretende informar e orientar algumas políticas públicas. Este Texto para discussão aponta algumas limitações do estudo, tanto do ponto de vista metodológico quanto de sua utilidade para as políticas nacionais, por meio de uma crítica à formação dos pesos que compõem os indicadores. Os entrevistados que emitiram julgamentos sobre gravidade de condições de saúde não representam as populações de seus respectivos países; ademais, não se pode saber quais tipos de camadas sociais, etnias, faixas etárias, profissões e ocupações, níveis de educação etc. eles representam. Os dados do estudo também não servem para comparar o progresso das políticas de um país entre dois períodos de tempo, porque os pesos empregados na agregação não são de qualidade aceitável.

Mapa federativo de remuneração de profissionais de saúde: contribuição à gestão do trabalho em saúde / Federative map of remuneration of health professionals: contribution to the management health work

Conteúdo: Remuneração ­ particularidades e alcance da abordagem; Mercado de trabalho e políticas sociais no Brasil: fatos estilizados para melhor situar a problemática das ocupações e das remunerações em saúde; Distribuição dos vínculos dos profissionais de saúde por setores institucionais; Remuneração dos profissionais de saúde e comparação com outros profissionais nos setores público e privado; Mercado de trabalho em saúde: comportamento das ocupações e das remunerações de profissionais da saúde na comparação entre os censos de 2000 e 2010 no Brasil; Mesas de negociação do trabalho em saúde das Regiões nordeste e sul do brasil: a realidade e os desafios; Torre de babel jurisprudencial em Relação aos direitos dos profissionais da saúde em suas Relações de trabalho, privada ou pública

Mapa federativo de remuneração de profissionais de saúde: contribuição à gestão do trabalho em saúde / Federative map of remuneration of health professionals: contribution to the management health work

O registro sistemático e acurado dos valores médios de remuneração dos profissionais de saúde deve fazer parte importante das estratégias e das ações de regulação do trabalho tanto no setor público quanto no privado. Contudo, há diversas dificuldades em coletar e sistematizar dados sobre as várias categorias profissionais e os distintos setores institucionais em que se distribuem esses profissionais. Os estudos incluídos neste livro pretendem superar essas dificuldades, dedicando-se ao desenvolvimento de um mapa federativo da remuneração de profissionais de saúde que toma em consideração a média de remuneração de diversas categorias de profissionais de saúde no conjunto das Unidades Federadas e nos municípios de suas capitais, abrangendo os setores privado e público de prestação de serviços de saúde. Os dados aqui utilizados para avaliar a evolução da remuneração dos profissionais procedem da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, de modo complementar, do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como se sabe, a criação da Rais deu-se em função da necessidade de manter um registro permanente e atualizado dos vínculos de trabalho para auxiliar na administração dos benefícios sociais prestados pelo Estado, abrangendo o auxílio doença, o seguro desemprego, as aposentadorias, etc. Nesse sentido, os objetivos da Rais restringem-se ao acompanhamento do contingente formal da força de trabalho nacional, ficando de 14 fora os vínculos informais, que constituem uma fração não desprezível no âmbito das instituições prestadoras de serviços de saúde.(AU)

As condições de saúde nos BRICS entre 1990 e 2010: diversidade e crise

Esta nota técnica fornece uma série de informações e análises comparativas acerca das condições de saúde dos BRICS de modo a caracterizar, ainda que de modo bastante resumido, essas duas dimensões, a da diversidade e a da crise sanitária por excesso de mortalidade.

Perspectivas emancipatórias sobre a saúde e o Bem Viver diante das limitações do processo de desenvolvimento brasileiro / Emancipatory perspectives on health and Living Well compared to the limitations of the Brazilian development model

RESUMO No contexto da Rio+20 e na perspectiva da garantia da saúde de todos, este ensaio discutiu um novo tipo de pensar e de realizar a participação dos povos, tradicionalmente explorados e excluídos por efeito dos modelos de desenvolvimento capitalistas e colonizadores da vida humana e da natureza. Para tanto, o 'desenvolvimento brasileir o'foi analisado com foco no agronegócio e suas contradições, e criticado mediante a concepção do Bem Viver. Foi proposto aqui vincular a ideia do Bem Viver às demandas dos povos que lutam por outro mundo possível e que poderão ser concretizadas mediante dimensões contra-hegemônicas de poder, de saber e de direitos, no âmbito de um projeto emancipatório.

ABSTRACT In the context of the Rio+20 and with a view to ensuring health for all, this essay discussed a new kind of thinking and promotion of participation of the peoples who are traditionally exploited and excluded as a result of capitalist development models and colonizers of human life and nature. To this effect, the Brazilian way of development was analyzed with a focus on the agribusiness and its contradictions, and criticized by means of Living Well. It is proposed here to link the idea of Living Well to the peoples' demands for another world, which could be implemented by means of anti-hegemonic dimensions of power, knowledge and rights, as an emancipating project.

Perspectivas emancipatórias sobre a saúde e o Bem Viver diante das limitações do processo de desenvolvimento brasileiro / Emancipatory perspectives on health and Living Well compared to the limitations of the Brazilian development model

RESUMO No contexto da Rio+20 e na perspectiva da garantia da saúde de todos, este ensaio discutiu um novo tipo de pensar e de realizar a participação dos povos, tradicionalmente explorados e excluídos por efeito dos modelos de desenvolvimento capitalistas e colonizadores da vida humana e da natureza. Para tanto, o 'desenvolvimento brasileir o'foi analisado com foco no agronegócio e suas contradições, e criticado mediante a concepção do Bem Viver. Foi proposto aqui vincular a ideia do Bem Viver às demandas dos povos que lutam por outro mundo possível e que poderão ser concretizadas mediante dimensões contra-hegemônicas de poder, de saber e de direitos, no âmbito de um projeto emancipatório.

ABSTRACT In the context of the Rio+20 and with a view to ensuring health for all, this essay discussed a new kind of thinking and promotion of participation of the peoples who are traditionally exploited and excluded as a result of capitalist development models and colonizers of human life and nature. To this effect, the Brazilian way of development was analyzed with a focus on the agribusiness and its contradictions, and criticized by means of Living Well. It is proposed here to link the idea of Living Well to the peoples' demands for another world, which could be implemented by means of anti-hegemonic dimensions of power, knowledge and rights, as an emancipating project.

Extensão fenomenológica dos conceitos de saúde e enfermidade em Heidegger / Phenomenological extension of Heidegger's concepts of health and illness

Heidegger deu uma extraordinária contribuição ao estudo fenomenológico da saúde e da enfermidade nos seminários de Zollikon, a única oportunidade, ao longo de sua vida, em que o filósofo pôde tratar com profundidade dessas questões. Aí a enfermidade foi ontologicamente determinada como sendo uma privação da saúde. Contudo, Heidegger não desenvolveu explicitamente o conceito de saúde. O autor busca extrair consequências fenomenológicas das teses expostas nesses seminários a partir de duas determinações aí esboçadas: a essência da saúde humana é a própria essência extática do Dasein em sua abertura ao ser; toda enfermidade é uma "limitação da possibilidade de viver".

In the Zollikon seminars Heidegger gave an extraordinary contribution to the phenomenological study of health and disease. Throughout his life, this was the only chance the philosopher had to deal in depth with these questions. Disease was then determined as an ontological privation of health. Heidegger, however, did not develop an explicit concept of health. The author intends to develop to their full consequences some theses expounded in these seminars taking as reference two determinations then sketched: the essence of human health is identical with Dasein's unfolding essence in its opening to being; any disease is a "limitation of the possibility of living".

Critérios de justiça distributiva em saúde / Texto para Discussão (TD) 1591: Critérios de justiça distributiva em saúde

Discute as diferentes concepções sobre critérios distributivos em saúde com base na equidade. Analisa a conformação histórica da seguridade social no Brasil e dos ideais de igualdade e universalidade de acesso e integralidade da assistência defendidos pelo movimento sanitário nos anos 1980, os quais deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta três tipos de racionalidade distributiva: a secundária, a sanitária e a seguridade social.

Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: a dimensão econômica na gestão de recursos humanos no Brasil / Trends in the evolution of employment and in work relations in health: the economic dimension in the management of human resources in Brazil

INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil, das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o debate entre todos os demais estudiosos e interessados nesse campo. OBJETIVO: Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que analisam A Dimensão Econômica na Gestão de Recursos Humanos no Brasil. Abrange 3 artigos a seguir referenciados. MATERIAIS: O estudo inicialmente apresentado, Macroeconomia e Mercado de Trabalho no Brasil: Trajetória Recente e Tendência Aparente, é de autoria de José Celso Cardoso Júnior e foi elaborado no ano de 2006. A ideia central do texto é discutir o comportamento recente do mercado de trabalho nacional, à luz tanto do quadro histórico relativo ao último quarto do século XX (posto tratar-se de um período de transição ainda inacabado), como também tendo em vista os condicionantes macroeconômicos mais gerais sob os quais se situa a problemática do emprego no país.Despesa com Pessoal e Lei de Responsabilidade Fiscal: Uma Análise da Situação na União, nas Unidades Federadas e nos Municípios, é o segundo texto apresentado. Elaborado em 2006, pela equipe do ObservaRH - NESP/CEAM/UnB, com destaque para a orientação de Roberto Passos Nogueira e a participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Este estudo foi efetuado com a intenção de proporcionar ao gestor público uma visão panorâmica e comparativa da situação da despesa com pessoal face aos limites preconizados pela LRF, tomando por base os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda. Tem em vista particularmente o gestor do SUS, mas os dados e análises aqui apresentados têm igual utilidade para os gestores de outras áreas governamentais e para os demais interessados no assunto. A preocupação é municiar o gestor com informações que lhe permitam no que concerne especificamente ao item de despesa com pessoal: (i) ter uma avaliação da situação de seu ente (União, estado ou município) no que diz respeito ao cumprimento dos dispositivos da LRF e (ii) comparar com a situação de outros entes na esfera federativa a que pertence. A Análise da Evolução das Despesas com Pessoal do Governo Federal e do Ministério da Saúde, no período 1995-2003, de autoria de Bruno de Carvalho Duarte finaliza o conjunto de textos desta publicação. Analisa a composição e a evolução das despesas com o pagamento de pessoal da União e do Ministério da Saúde no período compreendido entre 1995 e 2003. CONCLUSÃO: Faz parte do escopo desse trabalho uma análise das despesas em relação aos limites estabelecidos pela LRF.O ObservaRH/UnB agradece aos autores dos estudos pela contribuição para a reflexão dessa instigante temática.

Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: a situação internacional e no Brasil / Trends in the evolution of employment and in work relations in health: the international situation and in Brazil

INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico, sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil, das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o debate entre todos os demais estudiosos e interessados nesse campo. OBJETIVO: Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que tratam da Situação Internacional e no Brasil. Compõe-se de 4 artigos a seguir referenciados.MATERIAIS: O estudo Novas Tendências Internacionais da Força de Trabalho do Setor Público: O Brasil Comparado com Outros Países, de autoria de Roberto Passos Nogueira, elaborado em 2005, abre o conjunto de textos. Apresenta uma comparação preliminar que permite evidenciar dados conclusivos para seis países: Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Reino Unido e França. Na página do ObservaRH/UnB na Internet há uma versão em inglês, que foi preparada para distribuição na VII Reunião Regional dos Observatórios de Recursos Humanos em Saúde, realizada no ano de 2005 em Toronto-Canadá e que gerou o documento Chamado à Ação de Toronto para uma Década de Recursos Humanos em Saúde (2006-15).A Caracterização dos Servidores Públicos no Brasil em Comparação com Outros Países , elaborado por Roberto Passos Nogueira em 2005, é o segundo artigo da publicação e apresenta uma análise sobre a evolução da oferta de servidores ativos nas décadas de 1990 e 2000, considerando o número de servidores das três esferas de governo da federação, a natureza Observaçãodos vínculos e as principais categorias de trabalhadores da administração pública brasileira. Em sequência o estudo Tendências e Situação dos Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, 1990-2004, produzido pela equipe do ObservaRH/UnB, com destaque para a orientação de Roberto Passos Nogueira e a participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Analisa a política de gestão de pessoal no contexto brasileiro e as tendências à redução da máquina do estado, com reflexos na evolução de pessoal e nos concursos públicos, em especial no período 1990 a 2002. Tendência que vem apresentando um princípio de reversão no período mais recente, com a retomada das iniciativas para absorção de pessoal, via concurso público, num quadro coerente com o que ocorreu nos países da América e da Europa, na primeira metade da década de 2000. O conjunto de textos é finalizado com o estudo Negociação coletiva em saúde: uma visão geral sobre o tema e suas características na Administração Pública no Brasil e em outros países, elaborado por Solange Baraldi, em 2005. Apresenta uma breve análise da situação das negociações coletivas, com foco na saúde, em países das Américas e da Europa, com base em levantamento bibliográfico selecionado; demonstra a conexão dos conceitos atuais de negociação coletiva e o processo de desregulamentação laboral; e discute o paradoxo presente entre o direito à negociação coletiva e as condições do mercado de trabalho na era da mundialização do capital. CONCLUSÃO: O ObservaRH/UnB agradece aos autores dos estudos que integram esta publicação pela contribuição para a reflexão nos assuntos abordados.

Tendências na evolução do emprego e nas relações de trabalho em saúde: a gestão de recursos humanos no Sistema Único de Saúde / Trends in the evolution of employment and health work relations: the human resources management in the Unified Health System

INTRODUÇÃO: A linha de investigação Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde é priorizada pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde da Universidade de Brasília (ObservaRH/UnB) desde o início de sua criação. Contempla abordagens de cunho analítico sobre sistemas de gestão pública de pessoal em âmbito nacional e internacional, integrando a pauta de temas prioritários da Rede Observatório na América Latina, além de contribuir com a agenda de prioridades do Ministério da Saúde do Brasil e das demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta publicação privilegia investigações e artigos produzidos nessa linha, que abordam questões afetas à Gestão de Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde. São ao todo 5 artigos, a seguir referenciados. MATERIAIS: O primeiro estudo traz uma análise sobre a Evolução do Emprego em Saúde, entre 2000 e 2005. Teve por objetivo avaliar a evolução do emprego em saúde na conjuntura da primeira metade da década de 2000, considerando a evolução do emprego em saúde em comparação com o emprego no conjunto da economia brasileira. A principal pergunta que a pesquisa buscou responder é a seguinte: o ritmo de crescimento do emprego em saúde acompanha ou não as taxas que se verificam em outros setores da economia e na totalidade dos setores econômicos? Foi um trabalho da equipe do ObservaRH/UnB, sob a orientação de Roberto Passos Nogueira, com participação de Valdemar de Almeida Rodrigues. Em sequência temos o texto Problemas de Gestão e Regulação do Trabalho no SUS, de autoria de Roberto Passos Nogueira. Elaborado em 2006, considera como referência para a análise dois direitos de cidadania estabelecidos pela Constituição de 1988: a obrigatoriedade universal do concurso público e os preceitos de acesso universal e de integralidade do atendimento no SUS. Num contexto de forte controle das despesas públicas e de desestruturação do aparato de Estado, que tem início em 1990, os governos locais se empenharam em atender os aspectos do direito à saúde através da implantação e expansão do SUS, mas muitas vezes geraram relações irregulares de trabalho, em detrimento do direito do cidadão de concorrer a cargos públicos abertos a todos e plenamente regulados. Analisando este e outros problemas, o autor indica que uma nova política emerge para o setor público e o SUS a partir de 2003, que pode ser caracterizada como uma re-regulação das relações de trabalho, tendo como exemplo o governo federal, que vem recompondo e regularizando seu quadro de pessoal, de acordo como o espírito da Constituição.O estudo Composição Público versus Privado, Gestão de Unidades e Recursos Humanos no SUS, da autoria de Roberto Passos Nogueira, elaborado em 2007, é o terceiro texto apresentado. Proporciona uma visão panorâmica dos componentes do sistema de saúde brasileiro (SUS e não-SUS), de acordo com a participação do Estado no seu funcionamento, e detalha o leque das intervenções de Estado, presentes desde os programas assistenciais mantidos por estabelecimentos privados não lucrativos até as entidades privadas que gerenciam planos e seguros de saúde. Apresenta os motivos adicionais para a participação privada no SUS, destacando as novas filosofias de gestão pública e a própria experiência com a gestão descentralizada do sistema; analisa as questões contratuais e legais das organizações sociais; a contratualização e pactuação na administração pública; além de questionar sobre um novo formato institucional para as unidades hospitalares. Analisa também as novas necessidades de recursos humanos em saúde, a composição e problemas do emprego no setor público do SUS e finaliza recomendando quatro linhas de estudo para ajudar as autoridades governamentais a definir os objetivos estratégicos a serem perseguidos pelas ações interventivas do Estado no sistema de saúde nos próximos anos.Do mesmo autor é o estudo O Preceito de Diversidade e a Composição da Força de Trabalho no Setor Público, elaborado no ano de 2005. No texto, a noção de diversidade se refere à composição variada da força de trabalho segundo critérios de gênero, raça/cor, deficiência e orientação sexual. O que se busca nas modernas políticas de diversidade é fazer com que as pessoas empregadas tenham o mesmo grau de heterogeneidade que caracteriza a população em geral, de acordo com os critérios mencionados. Assim, por exemplo, considera-se que constitui uma injustiça o fato de que a força de trabalho do setor público tenha uma menor proporção de pretos/pardos ou de portadores de deficiência do que a totalidade da população. Encerramos com o texto Problemas da Gestão de Recursos Humanos no Ministério da Saúde, de autoria de Roberto Passos Nogueira, Sérgio Francisco Piola e Solon Magalhães Vianna. O texto, elaborado em 2006, destaca o planejamento e a gestão de recursos humanos na administração pública como uma importante tarefa de médio e longo prazo para responder às necessidades criadas pelas macro-funções exercidas por uma dada instituição. Apresenta as macro-funções, carreiras e situação dos recursos humanos do Ministério da Saúde e ao final menciona alguns dos problemas de recursos humanos deste ministério que estão a depender de decisões político-institucionais de maior envergadura. CONCLUSÃO: Com este conjunto de estudos os autores e a equipe do ObservaRH/UnB esperam contribuir com subsídios nessa temática e suscitar o debate entre os estudiosos e interessados nesse campo. Outros temas nessa mesma linha de investigação - Tendências na Evolução do Emprego e nas Relações de Trabalho em Saúde - integram a série de publicações do ObservaRH/UnB.

Reflexões sobre diferentes temas: capital e trabalho nos serviços de saúde; o estado, as agências e a saúde; vínculos de trabalho na administração pública brasileira / Reflections on different themes: capital and work in health services; the state, the agencies and health; work links in the Brazilian public administration

INTRODUÇÃO: Esta publicação contempla temas e artigos independentes, elaborados em diferentes momentos, mas sempre procurando formular ideias e proposições em torno de assuntos candentes, à época em que foram elaborados. OBJETIVO: Produto essencialmente do conhecimento e da reflexão dos autores sobre os temas, abordam questões coerentes com o objeto de estudo do ObservaRH/UnB e propõem-se a representar uma contribuição para a Rede de Observatórios da América Latina, para o Ministério da Saúde do Brasil, demais instâncias político administrativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir o debate entre os demais estudiosos e interessados nesse campo. Esta edição inaugura as publicações que integram a Série Formulação do ObservaRH/UnB. CONCLUSÃO: Os textos já haviam sido disponibilizados no sítio web do Observatório, mas foi considerada importante a oportunidade de dispor de mais este veículo de comunicação para maximizar as possibilidades de consulta e difusão dos artigos. O ObservaRH/UnB agradece aos autores desses estudos pela contribuição para a reflexão e o debate nos temas abordados.